O USTR (Escritório de Comércio dos Estados Unidos) propôs uma nova sobretaxa de 12,5% a todos os produtos brasileiros por falha no combate ao trabalho forçado. A economia brasileira faz parte de uma lista de 60 países que, supostamente, não conseguiram proibir práticas “inaceitáveis” na produção.
A sugestão do tarifaço partiu do mesmo órgão que, ontem, recomendou aplicar 25% de sobretaxa a mercadorias brasileiras por práticas desleais brasileiras, desde o comércio digital até o desmatamento ilegal. Ainda não está claro se a taxa sugerida hoje é complementar à de ontem (o que resultaria em 37,5%).
“A falha dos nossos parceiros comerciais mais importantes em abordar a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado é inaceitável. Isso cria uma dinâmica em que os trabalhadores americanos são forçados a competir globalmente em condições desiguais”, disse o embaixador Jamieson Greer.
“Não toleraremos mais essa disparidade. Alguns parceiros comerciais já tomaram medidas iniciais para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado […]. No entanto, cada um dos nossos parceiros comerciais deve fazer mais para garantir que o comércio não incentive e perpetue o trabalho forçado em nível global”, completou.
A sugestão do órgão de comércio americano leva em conta a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que estabelece que atos, políticas e práticas nas transações. O tarifaço não é automático. A recomendação ainda passará por consulta pública no dia 6 de julho e audiência no Escritório de Comércio americano no dia 7.
Novo tarifaço dos EUA
O escritório americano de comércio indicou um alívio a um grupo de países aliados que, supostamente, já tomaram medidas para coibir as práticas desleais nas fábricas. Mesmo incluídas na lista de trabalho forçado, essas nações pagarão 10% de sobretaxa.
“Para as economias que impõem uma proibição à importação de produtos provenientes de trabalho forçado, que se comprometeram a impor e fazer cumprir tal proibição por meio de um Acordo sobre Comércio Recíproco, ou para as economias que impuseram um regime parcial com o efeito de impedir a importação de certos produtos provenientes de trabalho forçado, o Representante Comercial dos EUA propõe uma alíquota de 10% para as tarifas adicionais”, diz o comunicado.
O Brasil, porém, não faz parte deste grupo e, por isso, estará sujeito a uma alíquota extra de 12,5%.
Países afetados
- Países sujeitos à nova alíquota de 10% por trabalho forçado, um pouco mais leve que os demais porque já têm algum veto parcial à prática ou se comprometeram em acordos de reciprocidade com os EUA: Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão.
- Nações com recomendação de tarifa extra de 12,5% que falharam ao impor e efetivamente reforçar a proibição a importação, pelos EUA, de mercadorias produzidas com trabalho forçado: Brasil, China, Índia, Reino Unido e outros 50 países.
Lista completa das novas taxas dos EUA
1. Argélia
2. Angola
3. Argentina
4. Austrália
- Bahamas
6. Bahrein
7. Bangladesh
8. Brasil
9. Camboja
10. Canadá
11. Chile
12. China
13. Colômbia
14. Costa Rica
15. República Dominicana
16. Equador
17. Egito
18. El Salvador
19. União Europeia
20. Guatemala
21. Guiana
22. Honduras
23. Hong Kong
24. Índia
25. Indonésia
26. Iraque
27. Israel
28. Japão
29. Jordânia
30. Cazaquistão
31. Kuwait
32. Líbia
33. Malásia
34. México
35. Marrocos
36. Nova Zelândia
37. Nicarágua
38. Nigéria
39. Noruega
40. Omã
41. Paquistão
42. Peru
43. Filipinas
44. Qatar
45. Rússia
46. Arábia Saudita
47. Singapura
48. África do Sul
49. Coreia do Sul
50. Sri Lanka
51. Suíça
52. Taiwan
53. Tailândia
54. Trinidad e Tobago
55. Turquia
56. Emirados Árabes Unidos
57. Reino Unido
58. Uruguai
59. Venezuela
60. Vietnã
Fonte: R7
