Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

\n

Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

\n

A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

\n

Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

\n

Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

\n

Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

\n

A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

\n

Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n

Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n
• Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
• Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

  Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

  A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

  Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

  Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

  Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

  Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

  Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

  A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

  Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

  <\/figure>\n\n\n\n

  Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

  Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

  O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

  Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

  Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

  O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

  A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

  Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

  A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

  A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

  Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

  Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

  O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

  Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

  O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

  No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

  Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

  Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

  Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

  \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

  A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

  Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

  Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

  Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

  \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

  Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

  A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

  Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

  A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

  No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

  Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

  Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

  Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

  Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

  No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

  Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

  Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

  \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

  O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

  Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

  Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

  \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

  \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

  Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

  Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

  O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

  \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

  Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

  Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

  Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

  \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

  Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

  Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

  

  \n

  Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
  <\/p>\n\n\n\n

  \n
  • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
  • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

    A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

    Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

    Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

    Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

    Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

    Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

    A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

    <\/figure>\n\n\n\n

    Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

    Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

    Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

    Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

    O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

    A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

    A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

    A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

    Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

    O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

    Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

    O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

    No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

    Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

    Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

    Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

    A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

    Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

    Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

    Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

    A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

    Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

    A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

    No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

    Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

    Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

    No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

    Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

    Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

    O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

    Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

    Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

    Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

    Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

    Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

    Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

    Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

    Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

    

    \n

    Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

    Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
    <\/p>\n\n\n\n

    \n
    • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
    • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

      A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

      Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

      Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

      Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

      Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

      Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

      A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

      <\/figure>\n\n\n\n

      Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

      Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

      O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

      Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

      Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

      O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

      A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

      A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

      A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

      Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

      O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

      Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

      O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

      No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

      Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

      Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

      Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

      \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

      A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

      Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

      Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

      Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

      \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

      Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

      A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

      Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

      A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

      No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

      Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

      Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

      No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

      Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

      Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

      \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

      O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

      Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

      Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

      \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

      \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

      Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

      Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

      \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

      Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

      Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

      Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

      \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

      Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

      Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

      

      \n

      Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

      Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

      Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
      <\/p>\n\n\n\n

      \n
      • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
      • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

        A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

        Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

        Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

        Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

        Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

        Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

        A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

        <\/figure>\n\n\n\n

        Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

        Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

        O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

        Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

        Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

        O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

        A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

        A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

        A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

        Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

        O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

        Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

        O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

        No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

        Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

        Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

        Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

        \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

        A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

        Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

        Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

        Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

        \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

        Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

        A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

        Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

        A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

        No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

        Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

        Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

        No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

        Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

        Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

        \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

        O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

        Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

        Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

        \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

        \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

        Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

        Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

        \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

        Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

        Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

        Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

        \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

        Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

        Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

        

        \n

        Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

        Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

        Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

        Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
        <\/p>\n\n\n\n

        \n
        • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
        • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

          A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

          Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

          Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

          Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

          Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

          Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

          A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

          <\/figure>\n\n\n\n

          Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

          Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

          O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

          Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

          Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

          O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

          A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

          A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

          A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

          Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

          O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

          Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

          O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

          No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

          Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

          Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

          Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

          \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

          A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

          Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

          Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

          Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

          \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

          Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

          A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

          Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

          A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

          No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

          Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

          Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

          No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

          Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

          Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

          \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

          O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

          Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

          Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

          \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

          \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

          Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

          Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

          \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

          Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

          Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

          Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

          \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

          Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

          Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

          

          \n

          Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

          Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

          Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

          Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

          Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
          <\/p>\n\n\n\n

          \n
          • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
          • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

            A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

            Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

            Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

            Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

            Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

            Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

            A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

            <\/figure>\n\n\n\n

            Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

            Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

            O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

            Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

            Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

            O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

            A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

            A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

            A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

            Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

            O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

            Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

            O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

            No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

            Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

            Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

            Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

            \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

            A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

            Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

            Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

            Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

            \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

            Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

            A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

            Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

            A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

            No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

            Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

            Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

            No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

            Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

            Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

            \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

            O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

            Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

            Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

            \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

            \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

            Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

            Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

            \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

            Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

            Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

            Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

            \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

            Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

            Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

            

            \n

            O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

            Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

            Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

            Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

            Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

            Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
            <\/p>\n\n\n\n

            \n
            • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
            • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

              Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

              A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

              Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

              Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

              Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

              Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

              Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

              A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

              Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

              <\/figure>\n\n\n\n

              Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

              Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

              O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

              Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

              Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

              O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

              A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

              Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

              A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

              A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

              Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

              Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

              O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

              Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

              O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

              No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

              Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

              Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

              Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

              \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

              A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

              Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

              Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

              Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

              \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

              Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

              A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

              Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

              A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

              No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

              Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

              Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

              Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

              Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

              No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

              Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

              Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

              \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

              O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

              Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

              Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

              \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

              \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

              Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

              Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

              O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

              \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

              Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

              Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

              Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

              \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

              Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

              Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

              

              \n

              <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

              O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

              Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

              Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

              Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

              Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

              Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
              <\/p>\n\n\n\n

              \n
              • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
              • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                <\/figure>\n\n\n\n

                Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                

                \n

                Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                <\/p>\n\n\n\n

                \n
                • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                  Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                  A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                  Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                  Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                  Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                  Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                  Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                  A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                  Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                  <\/figure>\n\n\n\n

                  Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                  Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                  O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                  Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                  Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                  O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                  A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                  Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                  A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                  A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                  Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                  Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                  O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                  Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                  O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                  No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                  Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                  Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                  Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                  \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                  A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                  Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                  Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                  Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                  \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                  Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                  A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                  Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                  A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                  No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                  Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                  Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                  Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                  Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                  No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                  Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                  Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                  \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                  O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                  Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                  Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                  \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                  \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                  Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                  Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                  O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                  \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                  Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                  Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                  Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                  \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                  Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                  Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                  

                  \n

                  <\/p>\n\n\n\n

                  Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                  <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                  O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                  Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                  Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                  Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                  Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                  Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                  <\/p>\n\n\n\n

                  \n
                  • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                  • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                    Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                    A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                    Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                    Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                    Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                    Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                    Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                    A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                    Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                    <\/figure>\n\n\n\n

                    Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                    Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                    O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                    Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                    Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                    O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                    A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                    Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                    A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                    A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                    Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                    Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                    O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                    Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                    O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                    No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                    Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                    Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                    Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                    \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                    A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                    Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                    Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                    Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                    \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                    Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                    A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                    Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                    A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                    No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                    Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                    Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                    Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                    Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                    No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                    Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                    Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                    \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                    O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                    Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                    Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                    \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                    \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                    Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                    Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                    O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                    \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                    Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                    Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                    Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                    \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                    Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                    Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                    

                    \n

                    O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                    <\/p>\n\n\n\n

                    Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                    <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                    O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                    Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                    Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                    Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                    Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                    Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                    <\/p>\n\n\n\n

                    \n
                    • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                    • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                      Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                      A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                      Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                      Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                      Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                      Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                      Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                      A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                      Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                      <\/figure>\n\n\n\n

                      Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                      Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                      O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                      Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                      Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                      O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                      A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                      Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                      A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                      A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                      Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                      Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                      O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                      Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                      O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                      No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                      Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                      Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                      Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                      \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                      A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                      Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                      Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                      Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                      \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                      Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                      A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                      Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                      A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                      No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                      Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                      Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                      Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                      Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                      No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                      Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                      Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                      \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                      O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                      Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                      Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                      \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                      \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                      Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                      Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                      O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                      \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                      Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                      Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                      Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                      \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                      Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                      Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                      

                      \n

                      <\/figure>\n\n\n\n

                      O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                      <\/p>\n\n\n\n

                      Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                      <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                      O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                      Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                      Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                      Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                      Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                      Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                      <\/p>\n\n\n\n

                      \n
                      • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                      • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                        Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                        A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                        Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                        Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                        Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                        Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                        Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                        A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                        Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                        <\/figure>\n\n\n\n

                        Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                        Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                        O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                        Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                        Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                        O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                        A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                        Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                        A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                        A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                        Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                        Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                        O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                        Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                        O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                        No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                        Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                        Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                        Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                        \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                        A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                        Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                        Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                        Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                        \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                        Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                        A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                        Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                        A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                        No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                        Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                        Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                        Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                        Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                        No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                        Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                        Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                        \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                        O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                        Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                        Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                        \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                        \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                        Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                        Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                        O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                        \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                        Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                        Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                        Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                        \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                        Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                        Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                        

                        \n

                        A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                        <\/figure>\n\n\n\n

                        O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                        <\/p>\n\n\n\n

                        Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                        <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                        O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                        Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                        Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                        Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                        Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                        Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                        <\/p>\n\n\n\n

                        \n
                        • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                        • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                          Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                          A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                          Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                          Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                          Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                          Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                          Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                          A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                          Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                          <\/figure>\n\n\n\n

                          Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                          Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                          O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                          Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                          Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                          O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                          A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                          Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                          A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                          A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                          Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                          Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                          O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                          Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                          O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                          No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                          Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                          Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                          Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                          \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                          A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                          Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                          Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                          Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                          \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                          Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                          A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                          Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                          A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                          No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                          Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                          Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                          Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                          Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                          No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                          Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                          Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                          \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                          O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                          Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                          Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                          \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                          \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                          Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                          Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                          O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                          \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                          Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                          Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                          Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                          \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                          Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                          Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                          

                          \n

                          Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                          A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                          <\/figure>\n\n\n\n

                          O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                          <\/p>\n\n\n\n

                          Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                          <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                          O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                          Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                          Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                          Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                          Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                          Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                          <\/p>\n\n\n\n

                          \n
                          • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                          • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                            Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                            A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                            Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                            Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                            Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                            Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                            Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                            A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                            Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                            <\/figure>\n\n\n\n

                            Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                            Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                            O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                            Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                            Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                            O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                            A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                            Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                            A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                            A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                            Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                            Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                            O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                            Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                            O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                            No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                            Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                            Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                            Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                            \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                            A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                            Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                            Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                            Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                            \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                            Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                            A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                            Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                            A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                            No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                            Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                            Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                            Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                            Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                            No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                            Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                            Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                            \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                            O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                            Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                            Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                            \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                            \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                            Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                            Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                            O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                            \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                            Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                            Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                            Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                            \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                            Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                            Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                            

                            \n

                            Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                            Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                            A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                            <\/figure>\n\n\n\n

                            O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                            <\/p>\n\n\n\n

                            Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                            <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                            O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                            Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                            Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                            Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                            Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                            Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                            <\/p>\n\n\n\n

                            \n
                            • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                            • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                              Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                              A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                              Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                              Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                              Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                              Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                              Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                              A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                              Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                              <\/figure>\n\n\n\n

                              Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                              Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                              O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                              Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                              Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                              O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                              A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                              Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                              A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                              A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                              Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                              Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                              O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                              Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                              O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                              No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                              Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                              Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                              Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                              \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                              A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                              Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                              Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                              Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                              \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                              Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                              A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                              Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                              A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                              No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                              Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                              Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                              Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                              Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                              No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                              Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                              Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                              \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                              O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                              Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                              Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                              \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                              \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                              Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                              Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                              O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                              \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                              Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                              Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                              Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                              \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                              Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                              Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                              

                              \n

                              Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                              Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                              Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                              A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                              <\/figure>\n\n\n\n

                              O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                              <\/p>\n\n\n\n

                              Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                              <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                              O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                              Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                              Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                              Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                              Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                              Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                              <\/p>\n\n\n\n

                              \n
                              • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                              • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                <\/figure>\n\n\n\n

                                Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                

                                \n

                                A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                <\/figure>\n\n\n\n

                                O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                <\/p>\n\n\n\n

                                Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                <\/p>\n\n\n\n

                                \n
                                • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                  Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                  A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                  Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                  Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                  Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                  Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                  Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                  A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/figure>\n\n\n\n

                                  Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                  Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                  O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                  Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                  Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                  O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                  A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                  A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                  A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                  Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                  O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                  Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                  O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                  No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                  Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                  Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                  Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                  A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                  Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                  Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                  Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                  Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                  A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                  Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                  A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                  No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                  Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                  No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                  Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                  Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                  O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                  Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                  Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                  Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                  Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                  Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                  Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                  Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                  Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                  Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                  

                                  \n

                                  \n

                                  A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                  Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                  Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                  Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                  A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/figure>\n\n\n\n

                                  O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/p>\n\n\n\n

                                  Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                  O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                  Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                  Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                  Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                  Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                  Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                  <\/p>\n\n\n\n

                                  \n
                                  • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                  • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                    Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                    A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                    Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                    Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                    Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                    Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                    Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                    A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                    Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/figure>\n\n\n\n

                                    Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                    Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                    O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                    Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                    Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                    O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                    A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                    Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                    A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                    A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                    Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                    Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                    O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                    Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                    O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                    No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                    Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                    Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                    Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                    \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                    A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                    Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                    Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                    Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                    \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                    Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                    A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                    Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                    A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                    No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                    Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                    Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                    Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                    Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                    No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                    Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                    Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                    \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                    O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                    Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                    Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                    \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                    \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                    Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                    Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                    O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                    \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                    Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                    Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                    Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                    \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                    Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                    Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                    

                                    \n

                                    Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                    \n

                                    A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                    Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                    Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                    Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                    A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/figure>\n\n\n\n

                                    O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/p>\n\n\n\n

                                    Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                    O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                    Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                    Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                    Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                    Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                    Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                    <\/p>\n\n\n\n

                                    \n
                                    • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                    • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                      Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                      A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                      Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                      Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                      Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                      Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                      Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                      A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                      Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                      <\/figure>\n\n\n\n

                                      Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                      Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                      O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                      Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                      Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                      O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                      A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                      Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                      A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                      A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                      Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                      Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                      O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                      Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                      O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                      No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                      Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                      Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                      Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                      \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                      A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                      Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                      Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                      Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                      \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                      Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                      A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                      Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                      A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                      No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                      Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                      Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                      Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                      Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                      No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                      Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                      Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                      \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                      O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                      Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                      Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                      \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                      \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                      Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                      Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                      O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                      \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                      Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                      Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                      Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                      \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                      Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                      Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                      

                                      \n

                                      Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                      Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                      \n

                                      A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                      Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                      Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                      Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                      A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                      <\/figure>\n\n\n\n

                                      O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                      <\/p>\n\n\n\n

                                      Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                      <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                      O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                      Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                      Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                      Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                      Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                      Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                      <\/p>\n\n\n\n

                                      \n
                                      • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                      • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                        Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                        A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                        Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                        Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                        Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                        Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                        Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                        A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                        Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                        <\/figure>\n\n\n\n

                                        Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                        Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                        O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                        Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                        Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                        O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                        A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                        Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                        A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                        A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                        Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                        Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                        O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                        Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                        O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                        No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                        Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                        Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                        Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                        \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                        A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                        Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                        Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                        Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                        \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                        Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                        A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                        Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                        A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                        No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                        Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                        Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                        Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                        Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                        No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                        Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                        Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                        \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                        O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                        Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                        Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                        \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                        \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                        Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                        Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                        O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                        \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                        Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                        Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                        Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                        \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                        Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                        Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                        

                                        \n

                                        A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                        Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                        Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                        \n

                                        A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                        Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                        Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                        Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                        A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                        <\/figure>\n\n\n\n

                                        O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                        <\/p>\n\n\n\n

                                        Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                        <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                        O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                        Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                        Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                        Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                        Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                        Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                        <\/p>\n\n\n\n

                                        \n
                                        • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                        • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                          Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                          A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                          Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                          Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                          Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                          Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                          Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                          A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                          Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                          <\/figure>\n\n\n\n

                                          Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                          Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                          O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                          Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                          Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                          O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                          A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                          Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                          A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                          A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                          Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                          Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                          O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                          Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                          O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                          No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                          Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                          Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                          Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                          \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                          A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                          Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                          Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                          Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                          \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                          Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                          A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                          Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                          A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                          No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                          Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                          Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                          Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                          Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                          No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                          Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                          Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                          \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                          O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                          Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                          Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                          \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                          \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                          Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                          Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                          O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                          \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                          Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                          Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                          Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                          \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                          Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                          Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                          

                                          \n

                                          \n

                                          A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                          Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                          Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                          \n

                                          A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                          Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                          Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                          Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                          A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                          <\/figure>\n\n\n\n

                                          O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                          <\/p>\n\n\n\n

                                          Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                          <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                          O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                          Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                          Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                          Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                          Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                          Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                          <\/p>\n\n\n\n

                                          \n
                                          • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                          • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                            Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                            A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                            Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                            Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                            Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                            Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                            Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                            A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                            Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                            <\/figure>\n\n\n\n

                                            Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                            Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                            O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                            Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                            Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                            O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                            A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                            Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                            A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                            A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                            Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                            Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                            O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                            Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                            O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                            No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                            Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                            Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                            Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                            \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                            A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                            Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                            Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                            Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                            \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                            Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                            A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                            Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                            A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                            No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                            Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                            Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                            Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                            Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                            No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                            Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                            Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                            \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                            O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                            Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                            Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                            \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                            \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                            Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                            Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                            O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                            \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                            Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                            Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                            Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                            \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                            Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                            Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                            

                                            \n

                                            Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                            \n

                                            A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                            Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                            Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                            \n

                                            A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                            Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                            Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                            Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                            A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                            <\/figure>\n\n\n\n

                                            O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                            <\/p>\n\n\n\n

                                            Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                            <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                            O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                            Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                            Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                            Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                            Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                            Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                            <\/p>\n\n\n\n

                                            \n
                                            • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                            • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                              Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                              A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                              Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                              Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                              Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                              Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                              Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                              A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                              Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                              <\/figure>\n\n\n\n

                                              Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                              Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                              O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                              Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                              Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                              O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                              A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                              Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                              A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                              A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                              Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                              Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                              O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                              Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                              O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                              No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                              Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                              Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                              Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                              \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                              A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                              Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                              Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                              Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                              \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                              Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                              A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                              Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                              A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                              No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                              Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                              Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                              Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                              Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                              No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                              Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                              Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                              \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                              O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                              Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                              Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                              \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                              \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                              Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                              Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                              O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                              \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                              Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                              Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                              Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                              \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                              Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                              Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                              

                                              \n

                                              Isso porque as\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana \u2014 como a Lei Magnitsky, que sancionou o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u2014 ou obedecer ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

                                              Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                              \n

                                              A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                              Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                              Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                              \n

                                              A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                              Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                              Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                              Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                              A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                              <\/figure>\n\n\n\n

                                              O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                              <\/p>\n\n\n\n

                                              Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                              <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                              O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                              Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                              Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                              Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                              Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                              Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                              <\/p>\n\n\n\n

                                              \n
                                              • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                              • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                                A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                                Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                                Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                                Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                                Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                                Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                                A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                                <\/figure>\n\n\n\n

                                                Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                                Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                                O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                                Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                                Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                                O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                                A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                                A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                                A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                                O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                                Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                                No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                                Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                                Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                                \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                                A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                                Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                                Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                                \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                                A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                                A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                                No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                                Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                                Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                                No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                                \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                                O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                                Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                                Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                                \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                                Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                                Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                                Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                                \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                                Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                                

                                                \n

                                                A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0de que determina\u00e7\u00f5es estrangeiras n\u00e3o t\u00eam efeito autom\u00e1tico no Brasil colocou os bancos numa situa\u00e7\u00e3o de \u201csinuca de bico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                Isso porque as\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana \u2014 como a Lei Magnitsky, que sancionou o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u2014 ou obedecer ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

                                                Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                \n

                                                A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                                \n

                                                A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                                Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                                Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                                <\/figure>\n\n\n\n

                                                O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                                <\/p>\n\n\n\n

                                                Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                                <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                                O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                                Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                                Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                                Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                                <\/p>\n\n\n\n

                                                \n
                                                • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                                • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                  Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                                  A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                                  Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                                  A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                                  <\/figure>\n\n\n\n

                                                  Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                                  Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                                  O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                                  O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                                  A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                                  A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                                  A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                                  O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                                  Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                  O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                                  No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                  Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                                  \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                                  A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                                  \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                  Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                                  A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                                  A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                                  No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                                  No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                                  \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                                  O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                  Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                  \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                  \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                  Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                  O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                                  \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                                  \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                  Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                                  

                                                  \n

                                                  M\u00f4nica Bergamo\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Bolsonaro recebeu sugest\u00e3o, mas descartou asilo na Argentina ou fuga, diz advogado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-recebeu-sugestao-mas-descartou-asilo-na-argentina-ou-fuga-diz-advogado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-21 11:56:27","post_modified_gmt":"2025-08-21 14:56:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44989","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44949,"post_author":"2","post_date":"2025-08-20 11:55:25","post_date_gmt":"2025-08-20 14:55:25","post_content":"\n

                                                  A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0de que determina\u00e7\u00f5es estrangeiras n\u00e3o t\u00eam efeito autom\u00e1tico no Brasil colocou os bancos numa situa\u00e7\u00e3o de \u201csinuca de bico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Isso porque as\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana \u2014 como a Lei Magnitsky, que sancionou o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u2014 ou obedecer ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                  \n

                                                  A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                  Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                                  \n

                                                  A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                  Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                  A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                                  <\/figure>\n\n\n\n

                                                  O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                                  <\/p>\n\n\n\n

                                                  Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                                  <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                                  O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                  Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                  Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                                  Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                                  Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                                  <\/p>\n\n\n\n

                                                  \n
                                                  • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                                  • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                    Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                                    A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                                    Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                                    A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                                    <\/figure>\n\n\n\n

                                                    Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                                    Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                                    O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                                    O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                                    A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                                    A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                                    A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                                    O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                                    Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                    O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                                    No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                    Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                                    \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                                    A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                                    \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                    Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                                    A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                                    A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                                    No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                                    No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                                    \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                                    O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                    Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                    \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                    \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                    Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                    O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                                    \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                                    \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                    Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                                    

                                                    \n

                                                    \u201cDurante a investiga\u00e7\u00e3o e com a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o de dados salvos por meio de backup, a Pol\u00edcia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produ\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o de mensagens destinadas \u00e0s redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n\n\n\n

                                                    M\u00f4nica Bergamo\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Bolsonaro recebeu sugest\u00e3o, mas descartou asilo na Argentina ou fuga, diz advogado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-recebeu-sugestao-mas-descartou-asilo-na-argentina-ou-fuga-diz-advogado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-21 11:56:27","post_modified_gmt":"2025-08-21 14:56:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44989","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44949,"post_author":"2","post_date":"2025-08-20 11:55:25","post_date_gmt":"2025-08-20 14:55:25","post_content":"\n

                                                    A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0de que determina\u00e7\u00f5es estrangeiras n\u00e3o t\u00eam efeito autom\u00e1tico no Brasil colocou os bancos numa situa\u00e7\u00e3o de \u201csinuca de bico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Isso porque as\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana \u2014 como a Lei Magnitsky, que sancionou o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u2014 ou obedecer ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                    \n

                                                    A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                    Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                                    \n

                                                    A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                    Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                    A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                                    <\/figure>\n\n\n\n

                                                    O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                                    <\/p>\n\n\n\n

                                                    Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                                    <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                                    O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                    Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                    Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                                    Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                                    Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                                    <\/p>\n\n\n\n

                                                    \n
                                                    • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                                    • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                      Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                                      A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                                      Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                                      A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                                      <\/figure>\n\n\n\n

                                                      Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                                      Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                                      O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                                      O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                                      A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                                      A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                                      A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                                      O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                                      Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                      O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                                      No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                      Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                                      \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                                      A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                                      \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                      Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                                      A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                                      A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                                      No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                                      No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                                      \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                                      O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                      Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                      \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                      \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                      Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                      O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                                      \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                                      \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                      Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                                      

                                                      \n

                                                      Moraes tamb\u00e9m diz que o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal apontou que Bolsonaro descumpriu \u201cdiversas vezes as medidas cautelares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                      \u201cDurante a investiga\u00e7\u00e3o e com a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o de dados salvos por meio de backup, a Pol\u00edcia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produ\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o de mensagens destinadas \u00e0s redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n\n\n\n

                                                      M\u00f4nica Bergamo\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Bolsonaro recebeu sugest\u00e3o, mas descartou asilo na Argentina ou fuga, diz advogado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-recebeu-sugestao-mas-descartou-asilo-na-argentina-ou-fuga-diz-advogado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-21 11:56:27","post_modified_gmt":"2025-08-21 14:56:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44989","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44949,"post_author":"2","post_date":"2025-08-20 11:55:25","post_date_gmt":"2025-08-20 14:55:25","post_content":"\n

                                                      A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0de que determina\u00e7\u00f5es estrangeiras n\u00e3o t\u00eam efeito autom\u00e1tico no Brasil colocou os bancos numa situa\u00e7\u00e3o de \u201csinuca de bico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Isso porque as\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana \u2014 como a Lei Magnitsky, que sancionou o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u2014 ou obedecer ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                      \n

                                                      A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                      Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                                      \n

                                                      A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                      Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                      A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                                      <\/figure>\n\n\n\n

                                                      O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                                      <\/p>\n\n\n\n

                                                      Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                                      <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                                      O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                      Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                                      Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                                      Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                                      <\/p>\n\n\n\n

                                                      \n
                                                      • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                                      • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                        Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                                        A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                                        Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                                        A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                                        <\/figure>\n\n\n\n

                                                        Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                                        Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                                        O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                                        O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                                        A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                                        A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                                        A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                                        O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                                        Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                        O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                                        No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                        Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                                        \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                                        A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                                        \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                        Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                                        A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                                        A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                                        No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                                        No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                                        \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                                        O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                        Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                        \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                        \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                        Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                        O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                                        \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                                        \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                        Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                                        

                                                        \n

                                                        O ministro determinou que a defesa apresente uma explica\u00e7\u00e3o para a minuta no prazo de 48 horas.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Moraes tamb\u00e9m diz que o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal apontou que Bolsonaro descumpriu \u201cdiversas vezes as medidas cautelares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                        \u201cDurante a investiga\u00e7\u00e3o e com a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o de dados salvos por meio de backup, a Pol\u00edcia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produ\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o de mensagens destinadas \u00e0s redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n\n\n\n

                                                        M\u00f4nica Bergamo\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Bolsonaro recebeu sugest\u00e3o, mas descartou asilo na Argentina ou fuga, diz advogado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-recebeu-sugestao-mas-descartou-asilo-na-argentina-ou-fuga-diz-advogado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-21 11:56:27","post_modified_gmt":"2025-08-21 14:56:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44989","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44949,"post_author":"2","post_date":"2025-08-20 11:55:25","post_date_gmt":"2025-08-20 14:55:25","post_content":"\n

                                                        A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0de que determina\u00e7\u00f5es estrangeiras n\u00e3o t\u00eam efeito autom\u00e1tico no Brasil colocou os bancos numa situa\u00e7\u00e3o de \u201csinuca de bico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Isso porque as\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana \u2014 como a Lei Magnitsky, que sancionou o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u2014 ou obedecer ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                        \n

                                                        A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                        Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                                        \n

                                                        A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                        Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                        A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                                        <\/figure>\n\n\n\n

                                                        O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                                        <\/p>\n\n\n\n

                                                        Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                                        <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                                        O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                        Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                        Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                                        Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                                        Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                                        <\/p>\n\n\n\n

                                                        \n
                                                        • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                                        • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                          Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                                          A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                                          Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                                          A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                                          <\/figure>\n\n\n\n

                                                          Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                                          Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                                          O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                                          O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                                          A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                                          A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                                          A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                                          O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                                          Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                          O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                                          No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                          Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                                          \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                                          A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                                          \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                          Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                                          A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                                          A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                                          No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                                          No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                                          \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                                          O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                          Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                          \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                          \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                          Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                          O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                                          \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                                          \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                          Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                                          

                                                          \n

                                                          \u201cA investiga\u00e7\u00e3o identificou que o documento foi salvo no aparelho de Jair Messias Bolsonaro no dia 10\/2\/2024, dois dias ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, autorizada por esta Suprema Corte nos autos da Pet 12.100\/DF e deflagrada em 8\/2\/2024\u201d, destaca Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                          O ministro determinou que a defesa apresente uma explica\u00e7\u00e3o para a minuta no prazo de 48 horas.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Moraes tamb\u00e9m diz que o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal apontou que Bolsonaro descumpriu \u201cdiversas vezes as medidas cautelares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                          \u201cDurante a investiga\u00e7\u00e3o e com a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o de dados salvos por meio de backup, a Pol\u00edcia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produ\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o de mensagens destinadas \u00e0s redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n\n\n\n

                                                          M\u00f4nica Bergamo\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Bolsonaro recebeu sugest\u00e3o, mas descartou asilo na Argentina ou fuga, diz advogado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-recebeu-sugestao-mas-descartou-asilo-na-argentina-ou-fuga-diz-advogado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-21 11:56:27","post_modified_gmt":"2025-08-21 14:56:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44989","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44949,"post_author":"2","post_date":"2025-08-20 11:55:25","post_date_gmt":"2025-08-20 14:55:25","post_content":"\n

                                                          A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0de que determina\u00e7\u00f5es estrangeiras n\u00e3o t\u00eam efeito autom\u00e1tico no Brasil colocou os bancos numa situa\u00e7\u00e3o de \u201csinuca de bico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Isso porque as\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana \u2014 como a Lei Magnitsky, que sancionou o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u2014 ou obedecer ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                          \n

                                                          A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                          Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                                          \n

                                                          A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                          Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                          A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                                          <\/figure>\n\n\n\n

                                                          O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                                          <\/p>\n\n\n\n

                                                          Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                                          <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                                          O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                          Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                          Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                                          Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                                          Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                                          <\/p>\n\n\n\n

                                                          \n
                                                          • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                                          • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                            Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                                            A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                                            Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                                            A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                                            <\/figure>\n\n\n\n

                                                            Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                                            Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                                            O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                                            O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                                            A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                                            A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                                            A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                                            O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                                            Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                            O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                                            No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                            Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                                            \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                                            A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                                            \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                            Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                                            A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                                            A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                                            No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                                            No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                                            \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                                            O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                            Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                            \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                            \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                            Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                            O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                                            \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                                            \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                            Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                                            

                                                            \n

                                                            A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal revelou que Bolsonaro tinha em seu celular uma carta com pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento foi produzido, segundo a PF, pela esposa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n\n\n\n

                                                            \u201cA investiga\u00e7\u00e3o identificou que o documento foi salvo no aparelho de Jair Messias Bolsonaro no dia 10\/2\/2024, dois dias ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, autorizada por esta Suprema Corte nos autos da Pet 12.100\/DF e deflagrada em 8\/2\/2024\u201d, destaca Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                            O ministro determinou que a defesa apresente uma explica\u00e7\u00e3o para a minuta no prazo de 48 horas.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Moraes tamb\u00e9m diz que o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal apontou que Bolsonaro descumpriu \u201cdiversas vezes as medidas cautelares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                            \u201cDurante a investiga\u00e7\u00e3o e com a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o de dados salvos por meio de backup, a Pol\u00edcia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produ\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o de mensagens destinadas \u00e0s redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n\n\n\n

                                                            M\u00f4nica Bergamo\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Bolsonaro recebeu sugest\u00e3o, mas descartou asilo na Argentina ou fuga, diz advogado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-recebeu-sugestao-mas-descartou-asilo-na-argentina-ou-fuga-diz-advogado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-21 11:56:27","post_modified_gmt":"2025-08-21 14:56:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44989","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44949,"post_author":"2","post_date":"2025-08-20 11:55:25","post_date_gmt":"2025-08-20 14:55:25","post_content":"\n

                                                            A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0de que determina\u00e7\u00f5es estrangeiras n\u00e3o t\u00eam efeito autom\u00e1tico no Brasil colocou os bancos numa situa\u00e7\u00e3o de \u201csinuca de bico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Isso porque as\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana \u2014 como a Lei Magnitsky, que sancionou o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u2014 ou obedecer ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                            \n

                                                            A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                            Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                                            \n

                                                            A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                            Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                            A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                                            <\/figure>\n\n\n\n

                                                            O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                                            <\/p>\n\n\n\n

                                                            Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                                            <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                                            O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                            Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                            Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                                            Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                                            Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                                            <\/p>\n\n\n\n

                                                            \n
                                                            • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                                            • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                              Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                                              A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                                              Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                                              A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                                              <\/figure>\n\n\n\n

                                                              Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                                              Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                                              O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                                              O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                                              A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                                              A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                                              A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                                              O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                                              Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                              O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                                              No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                              Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                                              \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                                              A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                                              \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                              Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                                              A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                                              A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                                              No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                                              No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                                              \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                                              O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                              Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                              \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                              \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                              Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                              O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                                              \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                                              \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                              Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                                              

                                                              \n

                                                              Cunha Bueno relembra que Bolsonaro n\u00e3o tinha obriga\u00e7\u00e3o, mas estava presente no dia do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo recebimento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra ele.<\/p>\n\n\n\n

                                                              A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal revelou que Bolsonaro tinha em seu celular uma carta com pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento foi produzido, segundo a PF, pela esposa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n\n\n\n

                                                              \u201cA investiga\u00e7\u00e3o identificou que o documento foi salvo no aparelho de Jair Messias Bolsonaro no dia 10\/2\/2024, dois dias ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, autorizada por esta Suprema Corte nos autos da Pet 12.100\/DF e deflagrada em 8\/2\/2024\u201d, destaca Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                              O ministro determinou que a defesa apresente uma explica\u00e7\u00e3o para a minuta no prazo de 48 horas.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Moraes tamb\u00e9m diz que o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal apontou que Bolsonaro descumpriu \u201cdiversas vezes as medidas cautelares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                              \u201cDurante a investiga\u00e7\u00e3o e com a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o de dados salvos por meio de backup, a Pol\u00edcia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produ\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o de mensagens destinadas \u00e0s redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n\n\n\n

                                                              M\u00f4nica Bergamo\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Bolsonaro recebeu sugest\u00e3o, mas descartou asilo na Argentina ou fuga, diz advogado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-recebeu-sugestao-mas-descartou-asilo-na-argentina-ou-fuga-diz-advogado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-21 11:56:27","post_modified_gmt":"2025-08-21 14:56:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44989","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44949,"post_author":"2","post_date":"2025-08-20 11:55:25","post_date_gmt":"2025-08-20 14:55:25","post_content":"\n

                                                              A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0de que determina\u00e7\u00f5es estrangeiras n\u00e3o t\u00eam efeito autom\u00e1tico no Brasil colocou os bancos numa situa\u00e7\u00e3o de \u201csinuca de bico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Isso porque as\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana \u2014 como a Lei Magnitsky, que sancionou o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u2014 ou obedecer ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                              \n

                                                              A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                              Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                                              \n

                                                              A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                              Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                              A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                                              <\/figure>\n\n\n\n

                                                              O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                                              <\/p>\n\n\n\n

                                                              Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                                              <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                                              O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                              Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                              Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                                              Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                                              Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                                              <\/p>\n\n\n\n

                                                              \n
                                                              • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                                              • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                                                A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                                                Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                                                A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                                                <\/figure>\n\n\n\n

                                                                Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                                                Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                                                O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                                                O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                                                A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                                                A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                                                O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                                                Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                                Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                                                \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                                                A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                                                No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                                                \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                                                O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                                \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                                                \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                                Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                                                

                                                                \n

                                                                \u201cDepois de rejeitar a ideia do asilo, o ex-presidente n\u00e3o apenas ficou no Brasil, mas esteve presente em todos os atos do processo contra ele, inclusive \u00e0queles para os quais n\u00e3o foi convocado\u201d, segue o advogado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Cunha Bueno relembra que Bolsonaro n\u00e3o tinha obriga\u00e7\u00e3o, mas estava presente no dia do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo recebimento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra ele.<\/p>\n\n\n\n

                                                                A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal revelou que Bolsonaro tinha em seu celular uma carta com pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento foi produzido, segundo a PF, pela esposa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n\n\n\n

                                                                \u201cA investiga\u00e7\u00e3o identificou que o documento foi salvo no aparelho de Jair Messias Bolsonaro no dia 10\/2\/2024, dois dias ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, autorizada por esta Suprema Corte nos autos da Pet 12.100\/DF e deflagrada em 8\/2\/2024\u201d, destaca Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                O ministro determinou que a defesa apresente uma explica\u00e7\u00e3o para a minuta no prazo de 48 horas.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Moraes tamb\u00e9m diz que o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal apontou que Bolsonaro descumpriu \u201cdiversas vezes as medidas cautelares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                \u201cDurante a investiga\u00e7\u00e3o e com a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o de dados salvos por meio de backup, a Pol\u00edcia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produ\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o de mensagens destinadas \u00e0s redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                M\u00f4nica Bergamo\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Bolsonaro recebeu sugest\u00e3o, mas descartou asilo na Argentina ou fuga, diz advogado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-recebeu-sugestao-mas-descartou-asilo-na-argentina-ou-fuga-diz-advogado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-21 11:56:27","post_modified_gmt":"2025-08-21 14:56:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44989","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44949,"post_author":"2","post_date":"2025-08-20 11:55:25","post_date_gmt":"2025-08-20 14:55:25","post_content":"\n

                                                                A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0de que determina\u00e7\u00f5es estrangeiras n\u00e3o t\u00eam efeito autom\u00e1tico no Brasil colocou os bancos numa situa\u00e7\u00e3o de \u201csinuca de bico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Isso porque as\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana \u2014 como a Lei Magnitsky, que sancionou o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u2014 ou obedecer ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                \n

                                                                A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                                Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                                                \n

                                                                A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                                Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                                                <\/figure>\n\n\n\n

                                                                O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                                                <\/p>\n\n\n\n

                                                                Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                                                <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                                                O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                                Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                                                Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                                                Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                                                <\/p>\n\n\n\n

                                                                \n
                                                                • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                                                • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                  Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                                                  A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                                                  Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  <\/figure>\n\n\n\n

                                                                  Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                                                  O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                                                  A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                                  Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                                                  

                                                                  \n

                                                                  \u201cEssa proposta ocorreu h\u00e1 mais de um ano e meio, e ele recha\u00e7ou\u201d, segue o advogado. \u201cA fuga nunca foi uma op\u00e7\u00e3o\u201d, segue.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  \u201cDepois de rejeitar a ideia do asilo, o ex-presidente n\u00e3o apenas ficou no Brasil, mas esteve presente em todos os atos do processo contra ele, inclusive \u00e0queles para os quais n\u00e3o foi convocado\u201d, segue o advogado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Cunha Bueno relembra que Bolsonaro n\u00e3o tinha obriga\u00e7\u00e3o, mas estava presente no dia do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo recebimento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra ele.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal revelou que Bolsonaro tinha em seu celular uma carta com pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento foi produzido, segundo a PF, pela esposa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n\n\n\n

                                                                  \u201cA investiga\u00e7\u00e3o identificou que o documento foi salvo no aparelho de Jair Messias Bolsonaro no dia 10\/2\/2024, dois dias ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, autorizada por esta Suprema Corte nos autos da Pet 12.100\/DF e deflagrada em 8\/2\/2024\u201d, destaca Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  O ministro determinou que a defesa apresente uma explica\u00e7\u00e3o para a minuta no prazo de 48 horas.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Moraes tamb\u00e9m diz que o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal apontou que Bolsonaro descumpriu \u201cdiversas vezes as medidas cautelares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  \u201cDurante a investiga\u00e7\u00e3o e com a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o de dados salvos por meio de backup, a Pol\u00edcia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produ\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o de mensagens destinadas \u00e0s redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  M\u00f4nica Bergamo\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Bolsonaro recebeu sugest\u00e3o, mas descartou asilo na Argentina ou fuga, diz advogado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-recebeu-sugestao-mas-descartou-asilo-na-argentina-ou-fuga-diz-advogado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-21 11:56:27","post_modified_gmt":"2025-08-21 14:56:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44989","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44949,"post_author":"2","post_date":"2025-08-20 11:55:25","post_date_gmt":"2025-08-20 14:55:25","post_content":"\n

                                                                  A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0de que determina\u00e7\u00f5es estrangeiras n\u00e3o t\u00eam efeito autom\u00e1tico no Brasil colocou os bancos numa situa\u00e7\u00e3o de \u201csinuca de bico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Isso porque as\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana \u2014 como a Lei Magnitsky, que sancionou o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u2014 ou obedecer ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  \n

                                                                  A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                                  Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  \n

                                                                  A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                                  Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  <\/figure>\n\n\n\n

                                                                  O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                                                  <\/p>\n\n\n\n

                                                                  Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                                                  <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                                                  O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                                                  Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                                                  Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                                                  <\/p>\n\n\n\n

                                                                  \n
                                                                  • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                                                  • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                    Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                                                    A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                                                    Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    <\/figure>\n\n\n\n

                                                                    Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                                                    O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                                                    A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                                    Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                                                    

                                                                    \n

                                                                    Uma minuta chegou a ser enviada a ele, como mostrou a Pol\u00edcia Federal, \u201cmas Bolsonaro n\u00e3o aderiu\u201d, diz Cunha Bueno.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \u201cEssa proposta ocorreu h\u00e1 mais de um ano e meio, e ele recha\u00e7ou\u201d, segue o advogado. \u201cA fuga nunca foi uma op\u00e7\u00e3o\u201d, segue.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \u201cDepois de rejeitar a ideia do asilo, o ex-presidente n\u00e3o apenas ficou no Brasil, mas esteve presente em todos os atos do processo contra ele, inclusive \u00e0queles para os quais n\u00e3o foi convocado\u201d, segue o advogado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Cunha Bueno relembra que Bolsonaro n\u00e3o tinha obriga\u00e7\u00e3o, mas estava presente no dia do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo recebimento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra ele.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal revelou que Bolsonaro tinha em seu celular uma carta com pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento foi produzido, segundo a PF, pela esposa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \u201cA investiga\u00e7\u00e3o identificou que o documento foi salvo no aparelho de Jair Messias Bolsonaro no dia 10\/2\/2024, dois dias ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, autorizada por esta Suprema Corte nos autos da Pet 12.100\/DF e deflagrada em 8\/2\/2024\u201d, destaca Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    O ministro determinou que a defesa apresente uma explica\u00e7\u00e3o para a minuta no prazo de 48 horas.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Moraes tamb\u00e9m diz que o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal apontou que Bolsonaro descumpriu \u201cdiversas vezes as medidas cautelares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \u201cDurante a investiga\u00e7\u00e3o e com a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o de dados salvos por meio de backup, a Pol\u00edcia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produ\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o de mensagens destinadas \u00e0s redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    M\u00f4nica Bergamo\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Bolsonaro recebeu sugest\u00e3o, mas descartou asilo na Argentina ou fuga, diz advogado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-recebeu-sugestao-mas-descartou-asilo-na-argentina-ou-fuga-diz-advogado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-21 11:56:27","post_modified_gmt":"2025-08-21 14:56:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44989","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44949,"post_author":"2","post_date":"2025-08-20 11:55:25","post_date_gmt":"2025-08-20 14:55:25","post_content":"\n

                                                                    A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0de que determina\u00e7\u00f5es estrangeiras n\u00e3o t\u00eam efeito autom\u00e1tico no Brasil colocou os bancos numa situa\u00e7\u00e3o de \u201csinuca de bico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Isso porque as\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana \u2014 como a Lei Magnitsky, que sancionou o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u2014 ou obedecer ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \n

                                                                    A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                                    Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    \n

                                                                    A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                                    Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    <\/figure>\n\n\n\n

                                                                    O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                                                    <\/p>\n\n\n\n

                                                                    Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                                                    <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                                                    O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                                                    Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                                                    Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                                                    <\/p>\n\n\n\n

                                                                    \n
                                                                    • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                                                    • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                      Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                                                      A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                                                      Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      <\/figure>\n\n\n\n

                                                                      Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                                                      O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                                                      A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                                      Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                                                      

                                                                      \n

                                                                      O advogado Paulo da Cunha Bueno, que defende Jair Bolsonaro no processo da trama golpista, afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de fato uma sugest\u00e3o para pedir asilo \u00e0 Argentina.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Uma minuta chegou a ser enviada a ele, como mostrou a Pol\u00edcia Federal, \u201cmas Bolsonaro n\u00e3o aderiu\u201d, diz Cunha Bueno.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      \u201cEssa proposta ocorreu h\u00e1 mais de um ano e meio, e ele recha\u00e7ou\u201d, segue o advogado. \u201cA fuga nunca foi uma op\u00e7\u00e3o\u201d, segue.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      \u201cDepois de rejeitar a ideia do asilo, o ex-presidente n\u00e3o apenas ficou no Brasil, mas esteve presente em todos os atos do processo contra ele, inclusive \u00e0queles para os quais n\u00e3o foi convocado\u201d, segue o advogado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Cunha Bueno relembra que Bolsonaro n\u00e3o tinha obriga\u00e7\u00e3o, mas estava presente no dia do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo recebimento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra ele.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal revelou que Bolsonaro tinha em seu celular uma carta com pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento foi produzido, segundo a PF, pela esposa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n\n\n\n

                                                                      \u201cA investiga\u00e7\u00e3o identificou que o documento foi salvo no aparelho de Jair Messias Bolsonaro no dia 10\/2\/2024, dois dias ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, autorizada por esta Suprema Corte nos autos da Pet 12.100\/DF e deflagrada em 8\/2\/2024\u201d, destaca Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      O ministro determinou que a defesa apresente uma explica\u00e7\u00e3o para a minuta no prazo de 48 horas.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Moraes tamb\u00e9m diz que o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal apontou que Bolsonaro descumpriu \u201cdiversas vezes as medidas cautelares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      \u201cDurante a investiga\u00e7\u00e3o e com a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o de dados salvos por meio de backup, a Pol\u00edcia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produ\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o de mensagens destinadas \u00e0s redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      M\u00f4nica Bergamo\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Bolsonaro recebeu sugest\u00e3o, mas descartou asilo na Argentina ou fuga, diz advogado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-recebeu-sugestao-mas-descartou-asilo-na-argentina-ou-fuga-diz-advogado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-21 11:56:27","post_modified_gmt":"2025-08-21 14:56:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44989","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44949,"post_author":"2","post_date":"2025-08-20 11:55:25","post_date_gmt":"2025-08-20 14:55:25","post_content":"\n

                                                                      A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0de que determina\u00e7\u00f5es estrangeiras n\u00e3o t\u00eam efeito autom\u00e1tico no Brasil colocou os bancos numa situa\u00e7\u00e3o de \u201csinuca de bico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Isso porque as\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, podem ser pressionadas a escolher entre cumprir a lei norte-americana \u2014 como a Lei Magnitsky, que sancionou o ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0\u2014 ou obedecer ao Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o mercado reagiu. O Ibovespa caiu 2,10% puxado pelos pap\u00e9is de bancos. A leitura dos investidores sobre o recado dado pelo ministro Dino foi clara: \u201cn\u00e3o tomar nenhuma atitude enquanto n\u00e3o decidirmos ou sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      \n

                                                                      A professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso, explicou que, pela lei brasileira, \u201csenten\u00e7as estrangeiras s\u00f3 comprometem empresas e cidad\u00e3os brasileiros se forem homologadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                                      Mas a fala de Dino ampliou a incerteza. Para ela, a decis\u00e3o gerou \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d, porque deixou d\u00favidas se decis\u00f5es externas passariam a depender tamb\u00e9m do STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Especialistas explicaram no podcast que o temor dos bancos \u00e9 de que opera\u00e7\u00f5es internacionais sejam bloqueadas. Como algumas dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 autoridade do governo norte-americano e das leis americanas, sobretudo quando t\u00eam capital dos EUA ou usam bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito americanas, elas podem ficar divididas sobre quem obedecer.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      \n

                                                                      A colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econ\u00f4mico, destacou que h\u00e1 risco de inviabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. \u201cO temor dos bancos \u00e9 que suas opera\u00e7\u00f5es venham a ser inviabilizadas. Se a Magnitsky n\u00e3o se aplicar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes estaria impossibilitado de operar quaisquer servi\u00e7os que tenham rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

                                                                      Na pr\u00e1tica, os bancos podem ter que escolher entre multas no Brasil ou san\u00e7\u00f5es mais pesadas nos EUA. \u201cEntre pagar uma multa em real ou pagar uma multa em d\u00f3lar, os bancos podem preferir pagar a multa em real e litigar aqui\u201d, acrescentou Maria Cristina.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Os Estados Unidos j\u00e1 multaram bancos em 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por descumprirem san\u00e7\u00f5es impostas pela lei Magnitsky, mas em bancos que violaram medidas contra o Ir\u00e3, Cuba, Sud\u00e3o, ou seja, pa\u00edses em que havia casos de pessoas que poderiam ser alvo da lei americana: corruptos, ditadores, pessoas que fazem evas\u00e3o de divisas, terroristas, etc. Apesar disso, este \u00e9 um precedente.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Enquanto Moraes afirma n\u00e3o ter contas ou ativos nos EUA, os bancos brasileiros t\u00eam. E, nesse ponto, a an\u00e1lise de Basso \u00e9 direta: \u201cIndiretamente, uma sucursal de banco brasileiro nos Estados Unidos pode dizer: \u2018Aqui eu n\u00e3o posso isso, n\u00e3o posso aquilo\u2019. Mas n\u00e3o podemos subestimar a capacidade dos bancos de encontrar alternativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      A decis\u00e3o de Dino, portanto, blindou Moraes em territ\u00f3rio nacional, mas aumentou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que agora aguardam uma defini\u00e7\u00e3o do STF em colegiado para saber como conciliar as duas legisla\u00e7\u00f5es sem perder dinheiro nem nos EUA, nem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      <\/figure>\n\n\n\n

                                                                      O ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Suprema Corte. \u2014 Foto: Fellipe Sampaio\/STF<\/p>\n\n\n\n

                                                                      <\/p>\n\n\n\n

                                                                      Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n

                                                                      <\/p>\n","post_title":"O Assunto: O que bancos t\u00eam a perder com a 'sinuca de bico' criada pela Lei Magnitsky e pela decis\u00e3o de Dino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"o-assunto-o-que-bancos-tem-a-perder-com-a-sinuca-de-bico-criada-pela-lei-magnitsky-e-pela-decisao-de-dino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-20 11:55:26","post_modified_gmt":"2025-08-20 14:55:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44949","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44941,"post_author":"2","post_date":"2025-08-13 08:52:09","post_date_gmt":"2025-08-13 11:52:09","post_content":"\n

                                                                      O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas exportadoras impactadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O an\u00fancio ser\u00e1 feito \u00e0s 11h30, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio BandNews, Lula afirmou que ser\u00e1 assinada uma Medida Provis\u00f3ria (MP) criando uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa \u00e9 a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Al\u00e9m do cr\u00e9dito, o pacote prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conte\u00fado nacional, com o objetivo de \u201cgarantir a sobreviv\u00eancia das empresas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Lula convidou para o evento os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

                                                                      Outras a\u00e7\u00f5es no plano de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

                                                                      Como mostrou o g1, o governo tamb\u00e9m deve incluir:
                                                                      <\/p>\n\n\n\n

                                                                      \n
                                                                      • Adiamento por at\u00e9 dois meses no pagamento de tributos\u00a0e contribui\u00e7\u00f5es federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;<\/li>\n\n\n\n
                                                                      • Compras p\u00fablicas de perec\u00edveis, como peixes, frutas e mel, que est\u00e3o parados desde o an\u00fancio da sobretaxa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                                                                        Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n\n\n\n

                                                                        A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Auxiliares do presidente afirmam que o presidente dos EUA,\u00a0Donald Trump, condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Lula disse que n\u00e3o sentiu que houve disposi\u00e7\u00e3o real do governo americano para negociar as tarifas\u00a0e que n\u00e3o iria \"se humilhar\" para iniciar a conversa.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o\u00a0primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o\u00a0presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e\u00a0com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Medidas de reciprocidade na mesa<\/h2>\n\n\n\n

                                                                        Depois de anunciar o plano de ajuda, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos dos EUA,\u00a0segundo revelou a jornalista Ana Flor, da GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        A possibilidade divide empres\u00e1rios: alguns temem que o uso da Lei de Reciprocidade encare\u00e7a importados e gere impactos negativos na economia; outros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos minist\u00e9rios da Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio a an\u00e1lise de medidas espec\u00edficas, e n\u00e3o de a\u00e7\u00f5es amplas, para responder \u00e0s tarifas impostas pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        <\/figure>\n\n\n\n

                                                                        Lula diz que linha de cr\u00e9dito pra empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o de Trump ser\u00e1 de R$30bi \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Fonte: G1<\/p>\n","post_title":"Governo anuncia nesta quarta pacote para socorrer empresas exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-anuncia-nesta-quarta-pacote-para-socorrer-empresas-exportadoras-afetadas-pelo-tarifaco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-13 08:52:10","post_modified_gmt":"2025-08-13 11:52:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44941","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44927,"post_author":"2","post_date":"2025-08-09 11:51:22","post_date_gmt":"2025-08-09 14:51:22","post_content":"\n

                                                                        O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comiss\u00f5es internacionais para contestar a san\u00e7\u00e3o contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolu\u00e7\u00e3o positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Eles comentam mais duas vias poss\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o para o juiz: a diplom\u00e1tica e a de acionamento do Judici\u00e1rio americano, cada uma delas tamb\u00e9m com empecilhos que podem dificultar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao magistrado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de express\u00e3o e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        O ex-presidente \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais pr\u00f3xima de uma condena\u00e7\u00e3o, aliados do ex-mandat\u00e1rio \u2014a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)\u2014 intensificaram ataques a Moraes, que \u00e9 relator no processo.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        A Lei Magnitsky prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrup\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o contra o magistrado gerou contesta\u00e7\u00e3o de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o da lei no sistema judici\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        A primeira delas \u00e9 via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comiss\u00e3o e uma corte.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas n\u00e3o poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA n\u00e3o reconhecem a sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Restaria, portanto, a via da comiss\u00e3o, mas uma decis\u00e3o dela tem efeito apenas simb\u00f3lico, afirma Rocha. Al\u00e9m disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Um outro empecilho no acionamento da comiss\u00e3o \u00e9 o fato de que ela exige o esgotamento das inst\u00e2ncias internas \u2014neste cen\u00e1rio, o judici\u00e1rio dos Estados Unidos\u2014, antes do aceite do caso, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        O outro cen\u00e1rio internacional vislumbrado por Rocha \u00e9 o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justi\u00e7a), principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Aqui, o Brasil poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o alegando que os Estados Unidos tentam violar princ\u00edpios do direito internacional e a soberania do pa\u00eds ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atua\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        O resultado geraria uma decis\u00e3o vinculante, mas resposta favor\u00e1vel provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decis\u00e3o tamb\u00e9m seria, na pr\u00e1tica, simb\u00f3lica, al\u00e9m de lenta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma den\u00fancia na ONU sobre as san\u00e7\u00f5es. Segundo Rocha, eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro tamb\u00e9m teria efeito apenas simb\u00f3lico e baixa efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Ademais da via internacional, uma contesta\u00e7\u00e3o da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judici\u00e1rio estadunidense, este \u00faltimo a sugest\u00e3o do incentivador global da lei William Browder.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Essa via pode ser a mais promissora, na interpreta\u00e7\u00e3o de Fabio Andrade, cientista pol\u00edtico e professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM. A proposta j\u00e1 foi debatida pelo governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Andrade diz que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico no pa\u00eds para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a o argumento de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele pa\u00eds ter tend\u00eancia conservadora.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        \u201cPode acontecer de Moraes ganhar em inst\u00e2ncias mais baixas e ter sua decis\u00e3o revisada na Suprema Corte\u201d, explica Andrade.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        A aposta tamb\u00e9m seria \u201carriscada\u201d e \u201ccustosa\u201d, na interpreta\u00e7\u00e3o do especialista. \u201cEsse \u00e9 um caminho que tamb\u00e9m envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comiss\u00e3o Interamericana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Outra via poss\u00edvel \u00e9 a diplom\u00e1tica, tamb\u00e9m com seus percal\u00e7os. Segundo Andrade, n\u00e3o s\u00f3 o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decis\u00f5es da Casa Branca.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Ainda assim, essa \u00e9 uma via poss\u00edvel, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Silva afirma, entretanto, que o imbr\u00f3glio com a san\u00e7\u00e3o a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        \u201cA lei em si \u00e9 problem\u00e1tica. Porque n\u00e3o cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos n\u00e3o fazem parte dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a\u00ed adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que vai abrir espa\u00e7o para mau uso. \u00c9 para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Ana Gabriela Oliveira Lima\/Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas efic\u00e1cia \u00e9 pouco prov\u00e1vel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"moraes-pode-acionar-foro-internacional-contra-lei-magnitsky-mas-eficacia-e-pouco-provavel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-09 11:51:23","post_modified_gmt":"2025-08-09 14:51:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":44915,"post_author":"2","post_date":"2025-08-06 08:44:18","post_date_gmt":"2025-08-06 11:44:18","post_content":"\n

                                                                        A decis\u00e3o que colocou Jair Bolsonaro (PL) em pris\u00e3o domiciliar ampliou a press\u00e3o bolsonarista sobre a c\u00fapula do Congresso, que, por ora, demonstra disposi\u00e7\u00e3o em resistir \u00e0 exig\u00eancia de medidas contundentes contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Na pr\u00f3pria corte, por outro lado, a medida gerou indigna\u00e7\u00e3o de parte dos magistrados. Em meio ao aumento das tens\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma rea\u00e7\u00e3o discreta.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        A rea\u00e7\u00e3o de bastidores na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes ocorreu sob impacto do barulho causado por bolsonaristas na C\u00e2mara e no Senado e, como normalmente ocorre nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, pode mudar com o desenrolar dos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        No STF, a insatisfa\u00e7\u00e3o de parte dos ministros com a decis\u00e3o de Moraes se deu sob o argumento de que a situa\u00e7\u00e3o tumultua o cen\u00e1rio pol\u00edtico em momento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Segundo a coluna M\u00f4nica Bergamo, a ordem de pris\u00e3o deixou o ministro isolado na corte, e a aposta entre integrantes do Supremo \u00e9 que ele poderia reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Apesar disso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem, h\u00e1 maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Eles afirmam que a pris\u00e3o prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a pris\u00e3o de Bolsonaro se tornou imprescind\u00edvel diante de uma s\u00e9rie de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com aux\u00edlio do governo Donald Trump e a instiga\u00e7\u00e3o de seus apoiadores contra o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        No Legislativo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram \u00e0 press\u00e3o bolsonarista por medidas mais dr\u00e1sticas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Aliados do ex-mandat\u00e1rio ocuparam a mesa dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, o que gerou bate-bocas e amea\u00e7as de ambos os lados, em uma escalada das tens\u00f5es intensificadas h\u00e1 algumas semanas, desde que Moraes adotou medidas restritivas contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Alcolumbre, que tamb\u00e9m preside o Congresso Nacional, classificou como arbitr\u00e1ria a ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras. Motta declarou que agir\u00e1 para que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, afirmou Alcolumbre em nota.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atitude do presidente da Casa. \u201cNota muito ruim. Eu acho que o Davi n\u00e3o deveria tratar a n\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o de forma humilhante como est\u00e1 nos tratando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 definida por ele junto com os l\u00edderes do partidos e defendeu que os interesses da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Destoando da posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cardeais do centr\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AP) foi \u00e0s redes sociais se manifestar em sentido cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        \u201cO Brasil precisa tratar melhor seus ex-presidentes. Tenho dito e defendido isso h\u00e1 muito tempo. As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro s\u00e3o exageradas e acirram os \u00e2nimos em um pa\u00eds j\u00e1 polarizado que, na verdade, precisa de paz e estabilidade para progredir\u201d, postou o parlamentar em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        \u201cQuando o ambiente \u00e9 de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade pol\u00edtica, a economia sofre. Quem paga essa conta \u00e9 o povo. Quem perde \u00e9 o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Do lado do governo, a orienta\u00e7\u00e3o foi adotar cautela para n\u00e3o alimentar discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o e de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, al\u00e9m de evitar escalada da indisposi\u00e7\u00e3o com o governo Trump em meio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, a colegas na Esplanada e a quem o procurou em busca de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        O pr\u00f3prio Lula disse, durante evento nesta ter\u00e7a, que n\u00e3o queria falar de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        \u201cAcho que hoje \u00e9 um dia de dar boas not\u00edcias. Vim comprometido a n\u00e3o falar muito da taxa\u00e7\u00e3o, mas tenho que falar porque tamb\u00e9m, se eu n\u00e3o falar, voc\u00eas v\u00e3o dizer: \u2018Por que Lula n\u00e3o falou? Medo do Trump?\u2019. Tamb\u00e9m n\u00e3o quero falar do que aconteceu com aquele outro cidad\u00e3o, que tentou dar o golpe\u2026 Quero falar \u00e9 do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Segundo integrantes do Planalto, qualquer movimento para explorar a pris\u00e3o politicamente deve ficar restrito \u00e0 milit\u00e2ncia e ao \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Na C\u00e2mara, por exemplo, deputados do PT e de outros partidos de esquerda confrontaram bolsonaristas que obstru\u00edram os trabalhos legislativos.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Entre outros pontos, a esquerda diz que o protesto que visa beneficiar Bolsonaro pode prejudicar projetos como a eleva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pacote de socorro a setores da economia afetados pelo tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        \u201cEles v\u00e3o retaliar o povo brasileiro? Porque o que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para quem ganha at\u00e9 R$ 7.000. Eles v\u00e3o obstruir prejudicando o povo brasileiro?\u201d, questionou o presidente do PT, Edinho Silva, ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia com presidentes do PSB, PDT, PC do B e Rede.<\/p>\n\n\n\n

                                                                        Caio Spechoto , Carolina Linhares , Catia Seabra , C\u00e9zar Feitoza , Mariana Brasil , Ranier Bragon , Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                                                        Pol\u00edtica Livre<\/em><\/p>\n","post_title":"C\u00fapula do Congresso resiste a press\u00e3o ap\u00f3s pris\u00e3o de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cupula-do-congresso-resiste-a-pressao-apos-prisao-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-08-06 08:45:25","post_modified_gmt":"2025-08-06 11:45:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=44915","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

                                                                        

                                                                        Brasil

                                                                        Brasil

                                                                        Senado deve desacelerar PEC da Blindagem e avalia haver desgaste

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                                                                        O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comissões internacionais para contestar a sanção...

                                                                        

                                                                        Cúpula do Congresso resiste a pressão após prisão de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada

                                                                        6 de agosto de 2025

                                                                        A decisão que colocou Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar ampliou a pressão bolsonarista sobre a cúpula do Congresso, que,...

                                                                        

                                                                        

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