Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga
Pelo texto aprovado no Senado, a criminalização do porte e da posse…
Lula busca apoio de governadores e religiosos que atuam em presídios para manter veto a PL da ‘saidinha’
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca apoio…
PL da Saidinha: governo deve manter tornozeleira e exame criminológico, mas quer permitir visita à família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá manter no texto…
Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites…
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
Após ameaças e ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo…
Lula adota linha pacifista para tentar driblar polarização; viagem ao Rio será primeiro teste
Após a queda recente na popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem…
Políticos veem cerco a Moro se fechar na Justiça Eleitoral e no Conselho Nacional de Justiça
Do PL ao PT, parlamentares e lideranças de partidos políticos avaliam que a eventual cassação…
Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira…
Defesa de Robinho recorre ao STF para evitar prisão imediata
A defesa do ex-jogador Robinho acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira…
Caso Robinho: saiba como será a sessão do STJ que vai decidir se ex-jogador pode cumprir pena por estupro coletivo no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, nesta quarta-feira…