O presidente conseguiu aprovar no Congresso uma eleva\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio m\u00ednimo para R$ 600 at\u00e9 o fim do ano, al\u00e9m de ter obtido espa\u00e7o para levar o n\u00famero de fam\u00edlias contempladas a um patamar recorde.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, o Aux\u00edlio Brasil tempor\u00e1rio de R$ 600 \u00e9 visto como abaixo do necess\u00e1rio pela maior parte da popula\u00e7\u00e3o. Segundo pesquisa Datafolha, 56% dos eleitores afirmam que o valor \u00e9 insuficiente.<\/p>\n\n\n\n

A nova rodada de inclus\u00e3o de fam\u00edlias n\u00e3o foi explicitada pelo governo quando houve a negocia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o adicional no Or\u00e7amento com o Congresso Nacional por meio da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) \u201cdas bondades\u201d. A proposta atropelou a legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e eleitoral para autorizar um furo no teto de gastos e uma amplia\u00e7\u00e3o de despesas sociais em meio \u00e0 corrida presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, as proje\u00e7\u00f5es iniciais indicavam que o n\u00famero de atendidos chegaria a 19,8 milh\u00f5es. Depois, a Caixa informou que a primeira leva de inclus\u00f5es resultou em um p\u00fablico de 20,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias contempladas pelo programa \u2013um acr\u00e9scimo de 2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio governo, por\u00e9m, calcula que a quantidade de benefici\u00e1rios chegar\u00e1 a 21,6 milh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano. Isso significa, na pr\u00e1tica, que a PEC abriu caminho para a inclus\u00e3o de 3,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o foi feita pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Cidadania e inclu\u00edda, sem alarde, na exposi\u00e7\u00e3o de motivos da MP (Medida Provis\u00f3ria) que abriu o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 26 bilh\u00f5es para bancar a amplia\u00e7\u00e3o do programa no segundo semestre do ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDeste total, 2.049.513 fam\u00edlias seriam inseridas no programa imediatamente no m\u00eas de agosto e as outras 1.450.000 fam\u00edlias ter\u00e3o acesso no decorrer dos meses subsequentes\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

MANOBRA FAZ CONCESS\u00c3O SUPERAR FILA DO AUX\u00cdLIO BRASIL
A estrat\u00e9gia permite ao governo manter a fila do Aux\u00edlio Brasil zerada durante a campanha eleitoral, uma vez que o n\u00famero supera at\u00e9 mesmo a fila de espera reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Cidadania \u2013ela chegou a um pico de 1,6 milh\u00e3o de fam\u00edlias no m\u00eas de julho.<\/p>\n\n\n\n

A PEC autorizava a inclus\u00e3o das \u201cfam\u00edlias eleg\u00edveis na data de promulga\u00e7\u00e3o desta Emenda Constitucional\u201d, mas a pasta est\u00e1 adotando uma vis\u00e3o mais ampla do crit\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O texto foi promulgado em 14 de julho, mas fam\u00edlias habilitadas depois dessa data est\u00e3o sendo inclu\u00eddas porque, no entendimento da Cidadania, elas j\u00e1 eram eleg\u00edveis antes e sua habilita\u00e7\u00e3o ainda dependia da regulariza\u00e7\u00e3o do cadastro.<\/p>\n\n\n\n

O aval dado pelo Congresso foi comemorado pela campanha eleitoral de Bolsonaro, pois o programa social faz parte da estrat\u00e9gia de tentar reduzir a vantagem de Lula na prefer\u00eancia de eleitores que recebem a transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n

A PEC permitiu elevar a verba do programa em 2022 para R$ 114,5 bilh\u00f5es \u2013um recorde hist\u00f3rico. Desse total, j\u00e1 foram gastos R$ 63,2 bilh\u00f5es. Portanto, restam R$ 51,3 bilh\u00f5es para serem usados de setembro a dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Com esse valor, o Minist\u00e9rio da Cidadania consegue atender a uma quantidade maior de fam\u00edlias. Por isso, a pasta aprovou a documenta\u00e7\u00e3o das 803,8 mil fam\u00edlias extras, que devem entrar no programa a partir de setembro, segundo t\u00e9cnicos da pasta.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu sobre a previs\u00e3o de inclus\u00e3o de novos benefici\u00e1rios no Aux\u00edlio Brasil em setembro.<\/p>\n\n\n\n

O programa foi criado em novembro de 2021, ap\u00f3s Bolsonaro extinguir o Bolsa Fam\u00edlia \u2013associado \u00e0s gest\u00f5es petistas\u2013 na tentativa de deixar uma marca pr\u00f3pria na \u00e1rea social.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, aliados pol\u00edticos tentam ampliar o n\u00famero de benefici\u00e1rios para alavancar Bolsonaro nas pesquisas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

A cobertura do programa era de aproximadamente 14,5 milh\u00f5es em novembro do ano passado, quando o valor m\u00e9dio recebido por fam\u00edlia era de R$ 224.<\/p>\n\n\n\n

Pouco depois, o n\u00famero de fam\u00edlias subiu para 18 milh\u00f5es de fam\u00edlias, e o valor m\u00e9dio subiu para R$ 409,50 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, Bolsonaro conseguiu elevar o benef\u00edcio para R$ 607,88 por m\u00eas em m\u00e9dia, contemplando 20,2 milh\u00f5es de domic\u00edlios.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de uma melhora no desempenho do presidente, na esteira dos esfor\u00e7os do governo, Lula mant\u00e9m a dianteira na prefer\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

O petista tem 56% das inten\u00e7\u00f5es de votos no primeiro turno entre pessoas que recebem o Aux\u00edlio Brasil ou moram com algu\u00e9m que \u00e9 benefici\u00e1rio do programa, segundo pesquisa Datafolha. Bolsonaro tem 28% entre esses eleitores. No fim de maio, o presidente tinha 20%, contra 59% de Lula.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de a pesquisa Datafolha divulgada em 18 de agosto n\u00e3o ter captado ganhos expressivos de Bolsonaro nessa fatia do eleitorado, uma ala de aliados de Lula avalia que o atual presidente ainda pode lucrar com o efeito da concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

A campanha petista busca neutralizar o crescimento do chefe do Executivo nesse segmento, ressaltando o que \u00e9 apontado como car\u00e1ter eleitoreiro do aumento do Aux\u00edlio Brasil, promovido por Bolsonaro apenas at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, aliados de Lula t\u00eam batido na tecla de que a proposta de Or\u00e7amento para 2023 foi enviada prevendo apenas o pagamento m\u00e9dia de R$ 405, apesar das promessas do presidente de manter o piso de R$ 600.<\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, o QG de Bolsonaro admite que a aprova\u00e7\u00e3o do novo pacote chegou tarde. Aliados do presidente avaliam que a iniciativa ser\u00e1 decisiva para que ele cres\u00e7a nas inten\u00e7\u00f5es de voto, mas reconhece a dificuldade de obter os dividendos eleitorais antes do primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisas feitas \u00e0 \u00e9poca do pagamento do aux\u00edlio emergencial, por exemplo, mostraram que Bolsonaro s\u00f3 atingiu o \u00e1pice da popularidade no quarto m\u00eas de pagamento do benef\u00edcio, que na primeira rodada podia chegar a R$ 1.800 por fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Caso esse cen\u00e1rio se repita, a tend\u00eancia \u00e9 que os pagamentos turbinados do Aux\u00edlio Brasil s\u00f3 tenham efeito pleno entre o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, segundo a campanha do presidente.<\/p>\n\n\n\n

Thiago Resende e Idiana Tomazelli, Folhapress<\/em><\/p>\n","post_title":"Governo deve incluir mais 804 mil fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-deve-incluir-mais-804-mil-familias-no-auxilio-brasil-as-vesperas-da-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-01 17:15:14","post_modified_gmt":"2022-09-01 20:15:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=12927","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":12829,"post_author":"3","post_date":"2022-08-24 20:30:48","post_date_gmt":"2022-08-24 23:30:48","post_content":"\n

A seguran\u00e7a das Elei\u00e7\u00f5es 2022 foi pauta principal de uma reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira (24), em Bras\u00edlia (DF), entre os comandantes-gerais das pol\u00edcias militares do Brasil e os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o de alinhamento, foi destacada a import\u00e2ncia das corpora\u00e7\u00f5es policiais militares para garantir a seguran\u00e7a no pleito eleitoral que se aproxima.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), coronel Paulo Coutinho, tamb\u00e9m no comando da Pol\u00edcia Militar da Bahia (PM-BA), participou do encontro e destacou o papel das PMs na garantia do exerc\u00edcio da cidadania e do estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reuni\u00e3o foi muito positiva. As pol\u00edcias militares realizam o policiamento ostensivo antes, durante e ap\u00f3s o pleito eleitoral em todo o Pa\u00eds, al\u00e9m de apoiar a log\u00edstica e as demandas de seguran\u00e7a p\u00fablica da Justi\u00e7a Eleitoral. Nossas corpora\u00e7\u00f5es est\u00e3o plenamente preparadas para garantir a seguran\u00e7a das Elei\u00e7\u00f5es 2022\u201d, destaca coronel Paulo Coutinho.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","post_title":"Comandantes das PMs se re\u00fanem com TSE para tratar de seguran\u00e7a nas Elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"comandantes-das-pms-se-reunem-com-tse-para-tratar-de-seguranca-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-24 20:30:48","post_modified_gmt":"2022-08-24 23:30:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=12829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":12619,"post_author":"3","post_date":"2022-08-05 23:40:41","post_date_gmt":"2022-08-06 02:40:41","post_content":"\n

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai enviar a proposta de Or\u00e7amento de 2023 prevendo a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre combust\u00edveis, a um custo aproximado de R$ 50 bilh\u00f5es, segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o reajuste da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica), promessa eleitoral feita por Bolsonaro em 2018, n\u00e3o cumprida e agora renovada pelo presidente, ficou de fora da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria a ser enviada pelo Executivo no fim do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Tampouco haver\u00e1 reserva de recursos para garantir a continuidade do adicional de R$ 200 para o Aux\u00edlio Brasil. A manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600 tem sido sinalizada tanto por Bolsonaro quanto pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n\n\n\n

Travado por restri\u00e7\u00f5es legais que impedem a inclus\u00e3o de parte de suas promessas na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, o presidente buscar\u00e1 contornar a situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel com o discurso de que vai construir a solu\u00e7\u00e3o com o Congresso logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 o temor entre auxiliares do presidente de que a aus\u00eancia de previs\u00e3o de recursos para honrar as promessas seja um ponto explorado politicamente por opositores durante a campanha. Tecnicamente, por\u00e9m, o Executivo \u00e9 obrigado a seguir os marcos legais em vigor, como o teto de gastos (regra que impede as despesas de crescerem acima da infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Os c\u00e1lculos para o envio do Or\u00e7amento foram discutidos em reuni\u00e3o desta quinta-feira (4) da JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria), formada pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n\n\n\n

Segundo t\u00e9cnicos ouvidos pela reportagem, a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis foi decidida pelos ministros e valer\u00e1 tanto para o diesel quanto para a gasolina. Os dois itens ficariam livres de tributos federais at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro optou pela desonera\u00e7\u00e3o por temer o impacto da forte alta dos combust\u00edveis sobre suas chances de reelei\u00e7\u00e3o. O presidente est\u00e1 em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n\n\n\n

Havia uma controv\u00e9rsia em torno do tema, dado que o corte de tributos acaba incentivando o consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis, mais poluentes. Por outro lado, h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que a medida contribuiu para reduzir o pre\u00e7o das bombas e conter a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento tamb\u00e9m joga no colo de Lula qualquer eventual decis\u00e3o de subir novamente os tributos, caso o petista ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es e queira recompor as receitas federais.<\/p>\n\n\n\n

No caso da corre\u00e7\u00e3o da tabela do IRPF, a Receita Federal j\u00e1 preparou um leque de cen\u00e1rios com mais de cem combina\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as. As faixas salariais usadas para aplicar o desconto do Imposto de Renda est\u00e3o congeladas desde 2015 \u2014o que, na pr\u00e1tica, significa maior carga tribut\u00e1ria para as fam\u00edlias. Qualquer mudan\u00e7a, por outro lado, significar\u00e1 perda de receitas para a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O d\u00e9ficit previsto pelo governo no momento est\u00e1 pr\u00f3ximo ao limite de R$ 65,9 bilh\u00f5es autorizado pela LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2023.<\/p>\n\n\n\n

O impacto da corre\u00e7\u00e3o da tabela, por sua vez, pode ser menor ou maior a depender do modelo escolhido. As simula\u00e7\u00f5es indicam que o efeito sobre a arrecada\u00e7\u00e3o pode ser pequeno, de R$ 6 bilh\u00f5es, ou bem mais significativo, de at\u00e9 R$ 94 bilh\u00f5es. Integrantes da equipe econ\u00f4mica t\u00eam defendido a previs\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es, como limitar as despesas m\u00e9dicas que podem ser deduzidas do IR para quem entrega a declara\u00e7\u00e3o pelo modelo completo.<\/p>\n\n\n\n

No plano das despesas, o governo definiu a inclus\u00e3o, na proposta de Or\u00e7amento, de uma reserva de R$ 11,5 bilh\u00f5es para a concess\u00e3o de reajustes ao funcionalismo federal. Essa verba fica dentro do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o sobre o formato do reajuste, mas fontes do governo afirmam que os aumentos podem ser seletivos, isto \u00e9, para algumas carreiras. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o governo estuda usar a infla\u00e7\u00e3o prevista para 2023 como refer\u00eancia para os reajustes, dado que ela ser\u00e1 menor do que a deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de um milh\u00e3o de servidores est\u00e3o com sal\u00e1rios congelados desde 2017. Outras categorias, com remunera\u00e7\u00f5es mais elevadas, tiveram o \u00faltimo reajuste em 2019. Neste ano, Bolsonaro tentou contemplar apenas os policiais, mas o movimento deflagrou rea\u00e7\u00f5es das demais carreiras e o presidente desistiu da benesse.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a continuidade do adicional de R$ 200 \u00e0s fam\u00edlias do Aux\u00edlio Brasil teria um custo de R$ 52 bilh\u00f5es, valor que n\u00e3o cabe no Or\u00e7amento sob as regras atuais.<\/p>\n\n\n\n

A verba para o programa deve ser fixada em R$ 106 bilh\u00f5es, o suficiente para garantir o piso de R$ 400 aos benefici\u00e1rios, inclusive os que foram inclu\u00eddos recentemente, ap\u00f3s a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) das bondades. O governo incluiu cerca de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias em agosto, segundo a Caixa.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o agora da dota\u00e7\u00e3o integral para o pagamento dos R$ 600 \u00e0s fam\u00edlias acabaria inviabilizando o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, pois resultaria na compress\u00e3o das despesas discricion\u00e1rias (que incluem investimentos e gastos de custeio).<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia pol\u00edtica do governo \u00e9 indicar a possibilidade de envio de uma mensagem modificativa do Or\u00e7amento em outubro ou novembro, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, incluindo as despesas prometidas por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Embora o assunto seja considerado delicado, nos bastidores h\u00e1 o reconhecimento de que a promessa de manter o Aux\u00edlio Brasil em R$ 600 pode acabar levando a alguma discuss\u00e3o de suaviza\u00e7\u00e3o do teto de gastos. O pr\u00f3prio presidente j\u00e1 manifestou o desejo de rever a regra de limita\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"No ano passado, n\u00f3s tivemos um excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o a mais, na casa dos R$ 300 bilh\u00f5es. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar um centavo disso na infraestrutura dada a emenda constitucional do teto l\u00e1 atr\u00e1s. Isso da\u00ed muita gente discute que tem que ser alterado alguma coisa. A gente vai deixar para o futuro, [para] depois das elei\u00e7\u00f5es discutir essa quest\u00e3o\", disse ele em entrevista a uma r\u00e1dio em abril.<\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente, Bolsonaro afirmou que manter o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 requer a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova PEC, embora n\u00e3o tenha detalhado seu conte\u00fado. O teto de gastos \u00e9 uma regra prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Lula, por sua vez, j\u00e1 defendeu publicamente a derrubada do teto. \"N\u00e3o haver\u00e1 teto de gastos no meu governo. N\u00e3o que eu v\u00e1 ser irrespons\u00e1vel, gastar para endividar o futuro da na\u00e7\u00e3o. Vai ter que gastar no que \u00e9 necess\u00e1rio\", afirmou.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 o alerta, tanto dentro do governo quanto no mercado financeiro, de que seria importante qualquer altera\u00e7\u00e3o no teto vir acompanhada de medidas para rever despesas menos eficientes.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","post_title":"Bolsonaro enviar\u00e1 Or\u00e7amento de 2023 sem corre\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-enviara-orcamento-de-2023-sem-correcao-do-imposto-de-renda","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-05 23:40:41","post_modified_gmt":"2022-08-06 02:40:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=12619","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":12596,"post_author":"3","post_date":"2022-07-23 04:31:58","post_date_gmt":"2022-07-23 07:31:58","post_content":"\n

Advogados avaliam que Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade na reuni\u00e3o com embaixadores nesta segunda-feira (18), no Pal\u00e1cio da Alvorada, quando o atual presidente levantou d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a do sistema eleitoral brasileiro (veja aqui).<\/p>\n\n\n\n

Para a coluna de Igor Gadelha do portal Metr\u00f3poles, parceiro do Bahia Not\u00edcias, integrantes do Prerrogativas, grupo formado por juristas apoiadores do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), dizem que as falas Bolsonaro podem ser enquadradas nos artigos da \u201cLei do Impeachment\u201d que tratam de crimes de responsabilidade contra a exist\u00eancia pol\u00edtica da Uni\u00e3o e contra o livre exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, individuais e sociais.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 5\u00ba da lei, por exemplo, considera crime de responsabilidade \u201crevelar neg\u00f3cios pol\u00edticos ou militares, que devam ser mantidos secretos a bem da defesa da seguran\u00e7a externa ou dos interesses da na\u00e7\u00e3o\u201d. J\u00e1 o artigo 7\u00ba define como crime \u201cutilizar o poder federal para impedir a livre execu\u00e7\u00e3o da lei eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Coordenador do Prerrogativas, o advogado Marco Aur\u00e9lio de Carvalho afirmou \u00e0 coluna que o grupo estuda tomar medidas jur\u00eddicas contra Bolsonaro. Um dos caminhos estudados, diz o jurista, seria protocolar um novo pedido de afastamento do atual presidente do cargo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO grupo est\u00e1 pensando em tomar mais alguma medida. Provavelmente entrar com um novo pedido de afastamento. Exatamente porque o presidente afronta, a luz do dia, diante de autoridades internacionais, dois poderes constitu\u00eddos, com compet\u00eancias claramente definidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e faz isso em uma escalada de \u00f3dio na qual ele pr\u00f3prio mergulhou o pa\u00eds. Num clima de instabilidade, inseguran\u00e7a, viol\u00eancia pol\u00edtica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para Carvalho, a fala de Bolsonaro na reuni\u00e3o desta segunda \u201ctalvez tenha sido o ataque mais afrontoso \u00e0 democracia, pelo menos recente, que se tenha not\u00edcia\u201d. \u201cUm presidente atentar claramente, a luz do dia, diante a autoridades internacionais contra dois poderes\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro discursou na reuni\u00e3o por cerca de 45 minutos. Al\u00e9m do presidente e dos embaixadores, estavam presentes importantes ministros do governo. Entre eles, Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Carlos Fran\u00e7a (Itamaraty), Wagner Ros\u00e1rio (CGU) e C\u00e9lio Faria J\u00fanior (Secretaria de Governo).<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","post_title":"Advogados veem crime de Bolsonaro em ato com diplomatas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"advogados-veem-crime-de-bolsonaro-em-ato-com-diplomatas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-23 04:31:58","post_modified_gmt":"2022-07-23 07:31:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/www.grandemetropole.com.br\/?p=12596","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};