Vereador Silvio Dias, fala sobre necessidade de reformulação do Conselho Municipal de Transporte de Feira de Santana

Vereador Silvio Dias, fala sobre necessidade de reformulação do Conselho Municipal de Transporte de  Feira de Santana

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Jornalismo com Opinião

Nesta Quarta-feira (16), a câmara discutiu algumas irregularidades envolvendo o Conselho Municipal de Transporte. Entre os problemas, a falta de titulares representantes para idosos e deficientes, pessoas que mais usufruem dos benefícios, a identidade dos titulares eleitos e a lei ultrapassada, criada em 1987 foram os aspectos que mais pediram adequações. Atualmente o Transporte público feirense não atende os anseios e demandas da população. Além de inefetivo, não tem qualidade nem passa segurança, fazendo com que os cidadãos optem por outros meios de se locomover.

O conselho de transporte feirense só existe em papel e não tem mais se reunido senão para chancelar ocasionais aumentos de tarifa. O sistema de transporte feirense está falido pois não tem operacionalidade, não tem viabilidade econômica suficiente para manter o sistema funcionando e nem possui planejamento adequado.

Os titulares nomeados são de outro governo, e não se sabe quem são ou quando foram eleitos. Ao questionar o vereador Silvio Dias, ele nos dá uma luz: “Não digo que há de fato irregularidades nas nomeações, até mesmo porque não se conhece quem são os titulares atualmente nomeados. Esta é uma lei antiga, que tem como (único)presidente o secretário de superintendência.”; Ele explica que já foi feito um inquirimento na casa da cidadania, aprovado e encaminhando pro secretário de transporte para que ele informe quais são os nomes dessas pessoas, quando foram nomeadas ou se sequer há nomeação, quais órgãos elas representam, entre outros.

Paralém disso, se pode observar(no histórico) que o conselho não se reúne há muito tempo, então mesmo que existam nomeados, eles já teriam vencido seu prazo, a sua vivência já teria alcançado sua “validade”, de forma que estas nomeações não valem mais.

A lei está sendo protocolada, um ofício foi mandado solicitando uma recomposição a cerca de 10 dias e ainda se aguarda uma resposta. O vereador afirma ainda que se busca paridade para que se possa tomar decisões que tenham efetivamente o interesse público, uma vez que antes a disparidade pendia para o poder público.

Esse equilíbrio será feito acrescentando mais representantes da sociedade civil organizada. O diálogo com os senadores, sindicato dos trabalhadores locais e diversos conselhos(como do idoso e do deficiente) já foi iniciado. Há, inclusive, na discussão a participação de representantes do transporte público alternativo, transporte público individual(taxistas e mototaxistas, por exemplo).

A intenção além de reformular a lei é recriá-la, viabilizar uma interferência no transporte público para o melhorar. Entre as várias adequações, adicionar representantes da zona rural, de idosos e de deficientes se encontra entre os objetivos para que as pessoas que não estavam sendo contempladas no formato anterior possam aproveitar do transporte sem dificuldades. Ter reuniões mensais para discutir problemas, projetos e principalmente dar o poder deliberativo e fiscalizador para interferir nas ações, torná-lo um instrumento que auxilie o executivo na condução e reconstrução do transporte público.

A discussão interna com o legislativo está prestes a começar e o vereador Silvio Dias frisa: “Espero que a população venha participar, sugerir como os vereadores podem melhorar o projeto através de ementas porque o resultados é a melhoria do transporte para o povo”. O vereador finaliza afirmando que crê sim na viabilização das alterações e que o que se está sendo feito é mais do que uma adaptação: Se está criando uma nova lei, modernizada, com representatividade e eficiente.

Quem vos fala: Carolina Simões

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