Esta Quinta-feira(24) durante a terceira edição especial em homenagem ao dia mundial da água(22 de Março) a câmara dos vereadores trouxe em pauta discussões referentes aos corpos de água da cidade e sobre a água de uso popular. A cidade de Feira de Santana é geohistóricamente aquífera mas ironicamente seus corpos d’água como lagos e lagoas se encontram abandonados. Atualmente estes mesmos corpos se encontram com ocupações e construções ilegais em seus arredores.
O vereador Jhonatas Monteiro introduziu a Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) sobre o assunto. Atualmente a cidade não tem capacidade de atender a demanda de água para sua população, de forma que o supri a falta com a parceria(um sistema integrado) de municípios próximos ao seu polo metropolitano. Ademais, foi discutida a privatização da EMBASA, empresa de água e saneamento.
O principal argumento contra a privatização é comercializar um bem comum e as consequências que se pode trazer ao se cobrar por algo que é de dignidade humana. A água e inclusive o saneamento são direitos humanos estabelecido pela Organização das Nações Unidas(ONU). O vereador Jhonatas nos avisa sobre os riscos que as Parcerias Público-Privadas(PPP) como a que está prevista para princesa do Sertão podem causar, tendo em vista exemplos de privatizações anteriores como a da Coelba e Petrobrás.
A PPP prevista para Feira de Santana privatiza a gestão da EMBASA na prática. Jhonatas ainda afirma: “Quando a água se torna uma mercadoria de uma empresa, esta empresa pode escolher não operar em áreas mais humildes. As empresas não buscam o bem-social ou o interesse público. Uma vez que a empresa visa o lucro e tal procedimento/área pode não ser considerável rentável ou vantajoso, as deixando desassistidas e agravando assim a precariedade d’água”. Ele termina ainda dizendo que as tarifas vão acabar encarecendo assim como nas privatizações anteriores em outras áreas.
Para que a privatização não ocorra a câmara precisa dar visibilidade ao assunto. É provável que seja feita uma audiência pública a respeito do assunto para que outros setores da população possam participar. Alguns requerimentos informativos sobre como anda o processo da PPP já foram feitos, aprovados e aguardam resposta. A ideia é que o plano de saneamento e o contrato de programa(que define os investimentos da EMBASA na cidade incluso a área rural) sejam revisados.
Quem vos fala: Carolina Simões
Quem vos fala: Carolina Simões
