Ministério Público Federal (MPF) denunciou novamente a desembargadora Lígia Ramos e mais cinco pessoas por participação em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
De acordo com informações do site Bahia Notícias, o grupo foi acusado formalmente pelo crime de organização criminosa. Além da magistrada, foram denunciados os advogados Arthur Gabriel Ramos Barata e Rui Carlos Barata Lima Filho, filhos dela, e os advogados Diego Freitas Ribeiro, Júlio César Cavalcanti Ferreira e Sérgio Celso Nunes Santos.
Conforme a publicação, esta é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a deflagração da Operação Faroeste, em 2019, que investiga o pagamento de propina a juízes e desembargadores, em troca de sentenças favoráveis.
Na denúncia assinada pela subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo, o MPF diz que “no período compreendido entre agosto de 2015 até dezembro de 2020, houve promoção e integração de organização criminosa pelo advogado Júlio Cesar, a desembargadora Lígia Cunha, seu filhos Rui Barata e Arthur Barata, e os advogados Diego Ribeiro e Sérgio Nunes”.
Parte das provas do envolvimento do grupo nos crimes foi obtida com base em informações e documentos entregues por Júlio César, que firmou acordo de delação premiada com o MPF.
