O Projeto de Lei n° 87/2021, criado pela vereadora Lú de Ronny que pretende instituir ao rol de serviços oferecidos pelo sistema de saúde público feminino feirense, as ultrassonofológicas. O projeto foi, depois de muita resistência, aprovado após seu parecer contrário da CCJ ser rejeitado.
O popularmente Hospital da Mulher é referência para toda a região metropolitana de Feira de Santana e exerce função importantíssima na saúde tanto da cidade quanto de outras. O Hospital que já oferecia ultrassons simples passará agora a oferecer também Ultrassonografias Morfológicas. Vale ressaltar que não são todas as gestantes que necessitam deste exame.
O Ultrassom Morfológico é um exame de imagem que permite ver o feto/bebê em formação dentro do útero, facilitando assim a detecção e identificação de algumas doenças ou malformações como Síndrome de Down, por exemplo. A identificação prévia pode ser ponto chave para tratar, amenizar e até prevenir certas condições e anomalias.
O projeto já havia sido debatido antes na câmara mas tinha sido rejeitado, em prol dos mesmos argumentos contra que recebeu nesta Terça-feira(12): Sua “inconstitucionalidade” e os custos extras que esse projeto demandaria. Entretanto seguindo a jurisprudência determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o argumento da inconstitucionalidade caiu por terra.
Quanto aos custos extras, a Vereadora Lú de Ronny afirma que há sim condições para suportar o teto e que elas não são enormes ao ponto de o projeto ser impraticável. “Se necessário, possuímos condições, temos votação orçamentária para que o valor pudesse ser suplementado”.
Ao se investir no preventivo, se economiza a médio e longo prazo, pois se diminui por exemplos custos médicos que esses futuros cidadãos necessitarão, custos com dispositivos inclusivos e acessíveis por toda a cidade e outros.
Não se trata apenas de oferecer uma gestação de qualidade ou oferecer um bom serviço de saúde. Também vai além remanejar as verbas municipais para um futuro custo-benefício. Se trata de proporcionar uma vida saudável para o novo cidadão e uma gestação e serviço de saúde físico e mental de qualidade para a gestante, em especial as que não possuem condições.
A Vereadora também afirma que acredita que boa parte dessa contrariedade por parte de seus colegas vereadores á aprovação de seu projeto se de que além de serem homens, não fazem parte da área da saúde, e, portanto, não conhecem o quão importante é tal projeto. Para se rejeitar um parecer é necessário conhecimento de causa.
Quem vos fala: Carolina Simões
Reportagem: Carolina Simões
