STF dá 5 dias para PGR opinar sobre necessidade de depoimento de Bolsonaro

STF dá 5 dias para PGR opinar sobre necessidade de depoimento de Bolsonaro

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Ted Casa Branca

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre a necessidade de Jair Bolsonaro (sem partido) depor no âmbito do inquérito que apura uma suposta interferência do presidente na Polícia Federal. Moraes também prorrogou as investigações por mais 60 dias.

A recusa de Bolsonaro a prestar depoimento presencialmente foi anunciada ontem pela AGU (Advocacia-Geral da União). Ao STF, o órgão argumentou que o prazo dado para as investigações está chegando ao fim e que “roga pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração do relatório final a ser submetido (…) ao Ministério Público Federal”.

Imagem – Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O depoimento do presidente havia sido determinado em setembro pelo então relator do inquérito, ministro Celso de Mello, que se aposentou em meados de outubro. A defesa de Bolsonaro tentava fazer com que os esclarecimentos fossem feitos por escrito, mas o julgamento sobre a matéria no STF foi suspenso.

Justificando a recusa do presidente, a AGU alegou que sua presença não era mais necessária porque a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, na qual ele teria sugerido a interferência na PF, deixa claro que as acusações são “completamente infundadas”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante reunião da Cúpula de Líderes do G20 em formato virtual no palácio do PlanaltoImagem: Marcos Corrêa/PR

O inquérito contra Bolsonaro no STF é resultado das declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, quando deixou o governo. À ocasião, o ex-juiz da Operação Lava Jato afirmou que o presidente teria tentado interferir no comando da PF e que isso foi um dos principais motivos para o seu pedido de demissão.

Após o anúncio da AGU, o advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios, disse ter recebido “com surpresa” o declínio de Bolsonaro de atender à determinação para depor. “A negativa de prestar esclarecimentos, por escrito ou presencialmente, surge sem justificativa aparente e contrasta com os elementos reunidos pela investigação, que demandam explicação por parte do presidente”, declarou em nota.

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